Mudaram as regras de isenção de taxas na Alfandega

35 Responses

  1. Cabritone diz:

    Isto é mentira não é ? espero bem que sim !!

  2. Maria diz:

    Boa tarde! E encomendas que foram pagas antes da lei sair, mas que só vamos receber depois? Se for mais que 22€ já vamos pagar iva??

    • admin diz:

      Boa pergunta, também não faço ideia mas algo me diz que sim… Até me parece que as demoras foram de certa forma feitas para aproveitar esta lei… Enfim, espero que esteja errado senão isto é muito mau.

      • Maria diz:

        Muito obrigada pela resposta! Eu hoje recebi uma carta de desalfandegamento, a encomenda foi pedida e paga dia 07-03-2016. No comprovativo de pagamento sublinhei a data de compra e deixei uma nota. Vamos a ver como corre, o valor da encomenda é de 24,14€. Depois deixo cá como correu!
        Obrigada!

        • Maria diz:

          Boa tarde! Hoje fiz a pesquisa com o numero de pesquisa e aparece uma mensagem que diz “Autorização de Saída pela Alfândega”. Agora só amanhã quando o carteiro entregar saberei se tem alguma coisa para pagar!

  3. Maria diz:

    Boa tarde! Não paguei nada de taxas à alfândega, acabei de receber a encomenda! O comprovativo foi enviado e o valor é de 24,14€. Mas no próprio comprovativo que enviei para alfândega eu deixei uma nota a chamar atenção que fiz a compra e paguei antes do decreto de lei sair. Não sei se ajudou em alguma coisa ou não! Obrigada!

  4. Hugo diz:

    Acho estranho o que foi revogado foi o nº2 e não o nº1, o nº1 é que se refere aos 10€

    “2 – Não beneficiam da isenção a que se refere o número anterior as mercadorias objecto de venda por correspondência. “

  5. Hugo diz:

    Isto é treta, foi uma piadola de 1 de abril

  6. Hugo diz:

    Tenho a certeza é só analisar o nº a que se refere a norma revogatória.
    Se estão aplicar algo diferente reclamem, aliás o que foi revogado foi aquilo que acho que de alguma forma já não aplicavam, que era a falta de isenção para as vendas por correspondência, conforme refere o nº 2 do art. 22 do DL 31/89

  7. Rodolfo diz:

    Afinal sempre se comprova que isso é verdade?

  8. jorge diz:

    Era bom que fossem à raiz da questão antes de mandar um foguete! pólvora seca!
    vão à fonte, entrem no site da DGAIEC e vejam:
    http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/informacao_aduaneira/encomendas_contrafaccao/encomendas_2010.htm

  9. Jorge. diz:

    pois não é verdade até €45 não paga.

  10. jorge diz:

    ver o que vem escrito na DGCI:

    A partir de que valor são aplicados direitos aduaneiros e o IVA

    A partir de € 150 ou € 45, consoante a remessa seja de uma empresa para um particular ou de particular para particular, respectivamente. Se o valor global da remessa for igual ou inferior àqueles montantes a mesma poderá beneficiar do regime de franquias aduaneiras estabelecido pelo Regulamento (CEE) n.º 1186/2009, do Conselho, de 16 de Novembro de 2011.

    Para aplicação da isenção do IVA, as mercadorias objecto de remessas não podem exceder o valor global de € 22 (n.º 1 do artigo 22.º do DL n.º 31/89, de 25 de Janeiro).

    a alteração que houve foi – antes da comunicação de 30-3-2016 da DGCI só estavam isentas as encomendas inferiores a €10. agora estão isentas até €22.

  11. Santos diz:

    A quem quiser posso enviar foto do comprovativo em como paguei IVA de uma encomenda de 30.05€
    tive de pagar 18.45

    IVA -8.45
    tráfego postal -0.20
    impresso -1.80
    apresentação á alfandega-8.00

    nem queria acreditar quando vi os valores

  12. jorge amaral diz:

    a encomenda foi 30.05.
    e quanto foram os portes? é que estes também contam, assim como seguros pagos, acrescendo.
    vejam lá..

    IVA 23% + direitos aduaneiros 4% + CTT .20 + impresso 1.80 (deve ser o que há a pagar)
    qualquer dúvida:

    http://pauta.dgaiec.min-financas.pt/pautaonline/templates/Pagina.aspx?NRMODE=Published&NRNODEGUID=%7bA798A202-82C0-40D1-9B83-57EFF5FC48F8%7d&NRORIGINALURL=%2ffaqs%2fImpViaInter%2ehtm&NRCACHEHINT=Guest#TOP

  13. jorge amaral diz:

    os direitos aduaneiros podem ser 4,7% e não 4% como acima disse se o objeto for considerado brinquedo.

  14. R.Santos diz:

    Confirmo que a roubalheira é mesmo verídica! Comprei um quad por 29€ portes incluidos depois se 2 meses retido na alfandega querem que pague 21€ para mo entregarem. Só mesmo em Portugal.

  15. Jorge diz:

    Boas,
    Tenho uma encomenda retida na alfandega vinda da China através da nl post no valor de 22,21€ vamos ver como corre!!

  16. Ana diz:

    nao e justo comprei um tablet no aliexpress e so para passar na alfandega sao quase mais 50€ rrrrr que raiva la vai o estado comer mais um prato de arroz a minha custa 🙁

  17. Rui Ribeiro diz:

    Boa tarde, mandei vir esta semana um drone syma (valor final de 40 euros aproximadamente). já percebi que vou ter de pagar imposto por ele, contudo e devido agora às férias, costuma haver muitos atrasos na alfândega nesta altura do ano?

    obrigado pela ajuda

  18. João diz:

    Boas,
    tenho uma encomenda na mesma situação que a do Jorge, e ontem deu “Entrada armazém para aplicação de legislação”
    vamos no que vai das

  19. Flavio Sousa diz:

    Que nojo tão grande, a roubalheira neste país é uma vergonha. Também tenho uma encomenda dos Estados Unidos retida numa alfândega há mais de um mês por causa. Diga a lei os disparates que disser, é um escândalo pagar IVA português por uma compra americana.

  20. Ana paula diz:

    Mandei uma encomenda à minha mãe no valor de 300 euros como prenda de natal. A minha mãe teve de pagar 125 euros para poder receber a encomenda È currecto. È uma vergonha por isso não adem ir para a frente. Tento contactar com os serviços da alfandega ninguém atende os telef. È possivel. Vergonhoso

  21. Miguel Pires diz:

    Boa tarde, fiz uma encomenda no valor de 22,40€ no ebay. Vou ter de pagar iva + taxas alfandegárias, ou como ainda está na casa dos 22€ eles são condescendentes? Obrigado

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